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Nossa Agenda

Termos de uso e serviços do pauloafonso.com

1. Aceitação dos Termos do Serviço
O pauloafonso.com! Paulo Afonso Serviços de Internet LTDA. ("pauloafonso.com") fornece a você ("Usuário"), sob licença do pauloafonso.com, sujeito aos Termos do Serviço abaixo, que podem ser modificados de tempos em tempos pelo pauloafonso.com, Sem prévio aviso, diversos Serviços.
Ao usar um serviço especifico do pauloafonso.com, Usuário e o pauloafonso.com, estão cientes de que estarão sujeitos a qualquer manual ou regras aplicáveis a tal serviço, esteja ele disponível ou não no momento. Todos os manuais ou regras são, neste ato, integrados aos Termos do Serviço como referência.
Os Termos do Serviço pauloafonso.com, que passaremos a referir como os "Termos do Serviço", poderão ser atualizados ou modificados de tempos em tempos pelo pauloafonso.com. Quaisquer aditivos ou modificações aos Termos do Serviço estarão sujeitos ao disposto na cláusula 12, abaixo. O Usuário poderá revisar a versão mais recente dos Termos do Serviço a qualquer tempo acessando http://www.pauloafonso.com/termos
Constituem parte integrante dos Termos do Serviço: os termos e condições contidos neste documento, a Política de Privacidade do pauloafonso.com! Quaisquer regras ou políticas vigentes que possam ser publicadas, de tempos em tempos, pelo pauloafonso.com, aplicáveis a cada um dos Serviços (ou a qualquer outro serviço que venha a ser fornecido pelo Paulo Afonso Serviços de Internet LTDA no futuro).
Ao clicar em "Eu Aceito" e a utilização de qualquer Serviço, o Usuário indica que leu e concordou, mesmo que tacitamente, com a versão mais recente dos Termos do Serviço e vinculará automaticamente o Usuário às regras ali contidas.

2. Descrição do Serviço
Atualmente, O Paulo Afonso Serviços de Internet LTDA fornece ao Usuário acesso a uma grande variedade de recursos online. Salvo estabelecido de forma diversa, qualquer novo recurso que aumente ou aprimore os Serviços atualmente disponibilizados, incluindo novos lançamentos no pauloafonso.com, estará automaticamente sujeito aos Termos de Serviço.
O Usuário está ciente e concorda que o Serviço é fornecido na forma como está disponibilizado e que o pauloafonso.com, não é responsável por exclusão, não entrega ou falha no arquivamento de qualquer comunicação do Usuário ou estabelecimento de suas opções de personalização.
De forma a bem utilizar o Serviço, o Usuário deve obter, por si, acesso à "World Wide Web", seja diretamente ou através de dispositivos que possam disponibilizar o conteúdo existente na Web, pagando os valores cobrados por seu provedor de acesso, se este for o caso, e providenciando todo o equipamento necessário para efetuar sua conexão à World Wide Web, incluindo computador, modem ou outro dispositivo de acesso.
O Serviço é fornecido apenas conforme e quando estiver disponível. Atualmente, o pauloafonso.com não cobra o Usuário pelo Serviço (exceto por Aperfeiçoamentos que o Usuário possa desejar obter), mas no futuro, o pauloafonso.com poderá cobrar uma taxa pelo Serviço ou parte dele, mediante modificação dos Termos do Serviço de acordo com o disposto na cláusula 12.
O serviço de entretenimento na internet assim oferecido pelo Paulo Afonso Serviços de Internet LTDA dará o direito de postagem de fotos, notícias, links, comentários e outras vantagens periféricas. Assim como a escolha do modelo da página pessoal, a permissão ou não da visualização dos comentários recebidos, a exclusão dos mesmos, o envio de comentários por seus favoritos, usuários cadastrados e logados no sistema ou qualquer usuário que esteja navegando pela internet.
O pauloafonso.com envidará os melhores esforços para assegurar que o Serviço funcione da melhor maneira possível. No entanto, considerando a própria natureza do Serviço, as garantias fornecidas pelo pauloafonso.com são limitadas, conforme descritas nas cláusulas 17 e 18, abaixo. O Usuário entende e concorda que o pauloafonso.com não fornecerá nenhuma assistência, nem qualquer tipo de suporte técnico com relação ao Serviço. A utilização do Serviço será ao inteiro risco do Usuário, sendo que o pauloafonso.com apenas concordou em fornecer gratuitamente o Serviço de acordo com as condições estabelecidas nos Termos do Serviço.

3. Obrigações de Registro do Usuário
As obrigações constantes desta cláusula não se aplicam a outros serviços que não requeiram qualquer cadastro por parte do Usuário.
Em consideração à utilização do Serviço, o Usuário concorda em:
(a) fornecer informações verdadeiras, exatas, atuais e completas sobre si mesmo quando do registro no formulário específico ("Informações de Registro") para acesso ao Serviço;
(b) conservar e atualizar imediatamente tais informações de Registro para mantê-las verdadeiras, exatas, atuais e completas.
(c) O ASSINANTE não poderá escolher como username palavras, expressões ou conjuntos gráfico-denominativos que já tenham sido escolhidos anteriormente por outro ASSINANTE ou, de outra forma, que sejam malsoantes, injuriosos, coincidentes com marcas, nomes comerciais, rótulos de estabelecimentos, razões sociais de empresas, expressões publicitárias, nomes e pseudônimos de pessoas de relevância pública, famosos ou registrados por terceiros, cujo uso não esteja autorizado e, em geral, contrários à lei ou às exigências da moral e bons costumes geralmente aceitos.
Se qualquer informação fornecida pelo Usuário for falsa, incorreta, desatualizada ou incompleta, ou caso o pauloafonso.com tenha razões suficientes para suspeitar que tais informações sejam falsas, incorretas, desatualizadas ou incompletas, o pauloafonso.com terá o direito em suspender ou cancelar imediatamente, independente de notificação, a conta do Usuário e recusar toda e qualquer utilização, presente ou futura do Serviço, ou parte dele.
O pauloafonso.com se preocupa com a segurança e privacidade de todos os seus Usuários, especialmente crianças ou adolescentes que eventualmente possam acessar o Serviço. Lembre-se que o Serviço visa atrair uma larga audiência. De acordo com a legislação aplicável à criança e ao adolescente, é responsabilidade dos pais determinar se determinado Serviço e/ou Conteúdo, como definido na cláusula 6 é apropriado.

4. Política de Privacidade do pauloafonso.com
O pauloafonso.com possui uma política expressa sobre a questão da privacidade online. As Informações de Registro e algumas outras informações sobre o Usuário estão sujeitas ao tratamento referido em tal política de privacidade.
Favor consultar o documento "Política de Privacidade do pauloafonso.com" disponível em http://www.pauloafonso.com/privacidade para maiores informações. Tal documento constitui parte integrante dos Termos do Serviço e deverá ser lido atentamente por todos os Usuários antes da aceitação e utilização do Serviço.

5. Conta do Usuário, senha e segurança
Ao final do processo de registro de conta, o Usuário deverá escolher uma senha e identificação, passando a ser integralmente responsável por manter a confidencialidade da senha e desta identificação bem como por todas as atividades que ocorram sob sua senha e/ou identificação. O Usuário concorda em:
(a) notificar imediatamente o pauloafonso.com (de acordo com as disposições da cláusula 20 abaixo) sobre qualquer uso não autorizado da sua senha ou conta ou qualquer outra quebra de segurança de que tome conhecimento;
(b) sair de sua conta de Usuário ao final de cada sessão. e assegurar que esta não seja acessada por terceiros não autorizados. O pauloafonso.com não será responsável por qualquer perda ou dano decorrente do descumprimento do disposto nesta cláusula por parte do Usuário.

6. Conduta do Usuário
O Usuário reconhece e concorda que qualquer informação, dado, texto, software, música, som, fotografia, gráfico, vídeo, mensagem ou qualquer outro material (o "Conteúdo"), seja ele veiculado publicamente ou transmitido privativamente através do Serviço, será de total responsabilidade da pessoa física ou jurídica que forneceu originariamente o Conteúdo.
Isto significa que cada Usuário, e nunca o pauloafonso.com , é integralmente responsável por todo e qualquer Conteúdo que seja transmitido a um servidor, exibido, enviado por e-mail ou de qualquer outra forma disponibilizado através do Serviço. O pauloafonso.com não controla o Conteúdo disponibilizado através do Serviço e, como conseqüência, não garante a correção, integridade ou qualidade de tal Conteúdo. Ao utilizar o Serviço, o Usuário reconhece e concorda que poderá ficar exposto a Conteúdo ofensivo, imoral ou censurável. Sob nenhuma forma, o pauloafonso.com será responsável por qualquer Conteúdo, inclusive, sem limitação, por qualquer erro ou omissão em qualquer Conteúdo ou por qualquer perda e dano de qualquer espécie resultante da utilização de qualquer Conteúdo que seja exibido, enviado, transmitido ou de qualquer outra forma disponibilizado através do Serviço. É VEDADO ao Usuário utilizar o Serviço para:
transmitir, exibir, enviar, ou de qualquer outra forma, disponibilizar qualquer Conteúdo que seja ilegal, incluindo, mas não se limitando, que seja ofensivo à honra, que invada à privacidade de terceiros ameaçador, que seja vulgar, obsceno, preconceituoso, racista ou de qualquer forma censurável, através do Serviço;
violar direitos das crianças e adolescentes;
assumir a "personalidade" de outra pessoa, física ou jurídica, incluindo, mas não se limitando, representante do pauloafonso.com , líder de fórum de discussão, guia ou anfitrião, ou ainda declarar-se ou apresentar-se falsamente como membro de alguma entidade;
forjar cabeçalhos, ou de qualquer outra forma manipular identificadores, a fim de disfarçar a origem de qualquer Conteúdo transmitido através do Serviço;
tornar disponível, divulgar, enviar, transmitir, ou de qualquer outra forma, disponibilizar qualquer Conteúdo sem que tenha o direito de fazê-lo de acordo com a lei , por força de contrato ou de relação de confiança (por exemplo, como no caso de informações internas, exclusivas ou confidenciais recebidas ou divulgadas com conseqüência de relação de emprego ou contrato de confidencialidade);
tornar disponível, divulgar, enviar, transmitir ou de qualquer outra forma disponibilizar qualquer Conteúdo que viole qualquer patente, marca, segredo de negócio, direito autoral ou qualquer outro direito de terceiro ("Direitos");
tornar disponível, divulgar, enviar, transmitir ou de qualquer outra forma disponibilizar qualquer tipo de propaganda ou material promocional não solicitado ou não autorizado, tais como comentários não solicitadas.
tornar disponível, divulgar, enviar, transmitir ou de qualquer outra forma disponibilizar qualquer Conteúdo que contenha vírus ou qualquer outro código, arquivo ou programa de computador com o propósito de interromper, destruir ou limitar a funcionalidade de qualquer software, hardware ou equipamento de telecomunicações;
interferir ou interromper o Serviço, as redes ou os servidores conectados ao Serviço, obter ou tentar obter acesso não autorizado a outros sistemas ou redes de computadores conectados ao Serviço ou desobedecer qualquer regra, procedimento, política ou regulamento de redes ou sistemas conectados ao Serviço;
violar, seja intencionalmente ou não, qualquer norma legal municipal, estadual, nacional ou internacional que seja integrada ao sistema brasileiro.
vigiar secretamente ou, de qualquer forma, assediar terceiros;
obter ou armazenar dados pessoais sobre outros Usuários, inclusive, mas não se limitando, informações financeiras.
O Usuário reconhece que o pauloafonso.com não pré-seleciona o Conteúdo a ser disponibilizado através do Serviço, mas o pauloafonso.com ou seus representantes, reservam-se o direito de (mas não se obrigam), a própria discrição, rejeitar ou modificar a categoria apropriada para a disponibilização de qualquer Conteúdo através do Serviço. Sem limitação ao disposto acima, o pauloafonso.com e seus representantes terão o direito de retirar do Serviço qualquer Conteúdo que viole os Termos do Serviço ou que seja censurável por qualquer motivo. O Usuário concorda que deverá pré-avaliar e assumir todos os riscos resultantes da utilização de qualquer Conteúdo, inclusive por confiar que qualquer Conteúdo seja correto, completo ou útil. Cabe ao Usuário decidir se irá ou não confiar em qualquer Conteúdo criado pelo pauloafonso.com ou submetido ao pauloafonso.com, ou em qualquer outra parte do Serviço. O Usuário reconhece e concorda que o pauloafonso.com poderá preservar o Conteúdo do Usuário, mas também poderá divulgá-lo se desta forma determinar a Lei ou, de boa fé, acreditar que a preservação ou a revelação seja necessária para:
(a) cumprir com algum procedimento legal;
(b) fazer cumprir os Termos do Serviço;
(c) para responder reclamações de que tal Conteúdo viole Direitos de terceiros;
(d) para proteger direitos, propriedades, interesses ou manter a segurança do pauloafonso.com, dos Usuários e do público em geral.
O Usuário reconhece que o processamento técnico e as transmissões através do Serviço, inclusive de Conteúdo do próprio Usuário, podem implicar em:
(a) transmissões através de várias redes de conexão; e,
(b) modificações para cumprir ou promover a adaptação a requisitos técnicos de redes de conexão ou de dispositivos.
Desta forma, o Usuário, neste ato, expressamente autoriza tal processamento técnico de transmissões, conforme seja necessário a fim de obedecer as normas legais aplicáveis ou do País em que resida.

7. Restrições Específicas para Uso Internacional
Reconhecendo o alcance mundial da Internet, o Usuário concorda em cumprir qualquer legislação local que disponha sobre a conduta de Usuários na rede e sobre Conteúdos aceitáveis. Especificamente, o Usuário concorda em cumprir com todas as leis aplicáveis com relação à transmissão de dados técnicos a partir do Brasil ou do país no qual o Usuário resida.

8. Conteúdo Submetido ou Disponível para Inclusão no Serviço
O pauloafonso.com não reclamará a propriedade sobre qualquer Conteúdo que o Usuário submeta ou torne disponível para inclusão no Serviço. Entretanto, com respeito ao Conteúdo que o Usuário submeta ou torne disponível para inclusão em áreas publicamente acessíveis do Serviço, o Usuário concede ao pauloafonso.com licença mundial, sem a incidência de royalties e não exclusiva para: com relação a fotos, gráficos, áudio ou vídeo que o Usuário submeta ou torne disponível em Áreas Publicamente Acessíveis do Serviço que não correspondam ao pauloafonso.com, usar, distribuir, reproduzir, modificar adaptar, executar publicamente e exibir publicamente o Conteúdo no Serviço tão somente para o propósito em que o Conteúdo tenha sido submetido ou tornado disponível. A licença ora garantida vigorará na forma como o Usuário determinar para exibição no Serviço e terminará quando o Usuário remover ou o próprio pauloafonso.com excluir tal Conteúdo do Serviço;
com relação a qualquer outro Conteúdo que não seja fotos, gráficos, áudio ou vídeo que o Usuário submeta ou torne disponível para inclusão em Áreas Publicamente Acessíveis do Serviço que não correspondam ao pauloafonso.com, sublicenciar, de forma perpétua e irrevogável para usar, distribuir, reproduzir, modificar, adaptar, publicar, traduzir, executar ou exibir publicamente tal Conteúdo, total ou parcialmente e, incorporar em trabalhos em qualquer formato ou meio atualmente conhecido ou que seja desenvolvido futuramente.
(a) "Áreas Publicamente Acessíveis do Serviço" são as áreas da rede de propriedades do pauloafonso.com nas quais é permitido o acesso para o público em geral.

9. Indenização
O Usuário concorda em indenizar e isentar o pauloafonso.com e suas matrizes, subsidiárias, afiliadas, diretores e empregados, parceiros e clientes que exibam suas marcas em conjunto com o pauloafonso.com, de quaisquer perdas e danos que venham a ser demandados, incluindo despesas judiciais e honorários advocatícios em razão do Conteúdo pelo Usuário submetido, exibido, transmitido ou tornado disponível no Serviço, o uso pelo Usuário do Serviço, a conexão com o Serviço, a violação dos Termos de Serviço ou a violação de qualquer Direito.

10. Proibição de Revenda do Serviço
O Usuário concorda em não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar com finalidade comercial qualquer parte do Serviço, sua utilização ou acesso.

11. Práticas Gerais sobre Uso e Armazenamento
O Usuário reconhece que o pauloafonso.com poderá estabelecer, ao seu exclusivo critério, práticas gerais e limites relativos à utilização do Serviço, incluindo, mas não se limitando:
o número máximo de dias em que mensagens de comentários, ou outros Conteúdos disponibilizados serão armazenados no Serviço;
o número máximo de comentários que podem ser enviadas ou recebidas por uma determinada conta;
o tamanho máximo de um comentários a ser enviado ou recebido por uma determinada conta;
o espaço máximo em disco no servidor do pauloafonso.com no benefício do Usuário;
o número máximo de vezes (assim como a duração máxima de cada uma delas) que o Usuário poderá acessar o Serviço em um determinado período.
O Usuário concorda que o pauloafonso.com não assume qualquer responsabilidade ou obrigação pela exclusão ou falha no armazenamento de comentários e outras comunicações ou Conteúdo mantido ou transmitido através do Serviço. Também, o Usuário concorda que o pauloafonso.com reserva-se o direito de desativar a conta que esteja inativa por um razoável período de tempo. O Usuário reconhece, ainda, que o pauloafonso.com poderá modificar estas práticas gerais e limites a qualquer tempo, a seu exclusivo critério com ou sem notificação.

12. Modificações no Serviço
O pauloafonso.com reserva-se o direito de, a qualquer tempo, modificar ou descontinuar, temporariamente ou permanentemente, o Serviço ou parte dele, com ou sem notificação. O Usuário concorda que o pauloafonso.com não está apto a proceder para o Usuário ou terceiros qualquer modificação, suspensão ou descontinuação do Serviço.

13. Término
O Usuário concorda que o pauloafonso.com, à sua livre discrição, poderá cancelar sua senha, sua conta ou parte dela ou a utilização do Serviço e remover ou descartar qualquer Conteúdo, incluindo, mas não se limitando, pela falta de uso ou se o pauloafonso.com acreditar que o Usuário esteja violando ou agindo de forma contrária à letra e ao espírito dos Termos do Serviço.
O Usuário concorda que o término de seu acesso ao Serviço, por qualquer razão constante deste Termos do Serviço, pode ocorrer sem uma notificação prévia e reconhece e concorda que o pauloafonso.com poderá desativar ou apagar sua conta e todas as informações e dados constantes nesta conta e/ou bloquear o acesso a tais arquivos ou ao Serviço.

14. Negociações com Anunciantes
A correspondência, negociação ou participação do Usuário em promoções com anunciantes, encontradas no ou divulgadas através do Serviço, incluindo pagamento ou entrega de bens e serviços, condições, garantias e apresentações associadas a tal negociação, ocorrem exclusivamente entre o Usuário e o anunciante. O Usuário concorda que o pauloafonso.com não é responsável por qualquer perda e dano de qualquer tipo incorrida como resultado de tal negociação ou como resultado da presença do anunciante no Serviço.

15. Conexões ("Links")
O Serviço ou terceiros poderão fornecer "links" para outros sites da World Wide Web ou outros recursos.
Como o pauloafonso.com não tem controle sobre tais sites ou recursos externos, o Usuário reconhece e concorda que o pauloafonso.com não é responsável pela disponibilidade dos mesmos e não endossa ou se responsabiliza por qualquer Conteúdo, propaganda, produtos, serviços ou outros materiais contidos ou disponibilizados através de tais sites ou recursos. O Usuário expressamente reconhece que o pauloafonso.com não será responsável, direta ou indiretamente, por quaisquer perdas e danos que sejam efetiva ou alegadamente causados por, ou em conexão, pela confiança depositada em tal Conteúdo, bens e serviços disponíveis no ou através de tais sites ou recursos.

16. Direitos de Propriedade Intelectual do pauloafonso.com e de Terceiros
O Usuário reconhece e concorda que o Serviço, bem como qualquer software necessário utilizado em conexão com o Serviço ("Software"), contém informações confidenciais de acordo com a Lei sobre Proteção à Propriedade Intelectual de Programa de Computador e normas correlatas.
O Usuário reconhece e concorda que o Conteúdo incluído em propagandas patrocinadoras ou informações apresentadas ao Usuário através do Serviço ou anunciantes são protegidos por direitos autorais, marcas, patentes ou outros direitos de propriedade intelectual e outra eventual legislação aplicável. Salvo expressamente autorizado pelo pauloafonso.com ou anunciantes, o Usuário concorda em não modificar, alugar, vender, distribuir ou criar obras derivadas a partir do Serviço no todo ou em parte.

17. Garantia Limitada
O Usuário expressamente concorda e está ciente de que:
A. O Serviço é utilizado ao inteiro risco do Usuário. O Serviço é fornecido ao Usuário na forma em que está disponível. O pauloafonso.com, em razão das vedações indicadas acima ao Usuário, não oferece garantias outras além das estabelecidas nestes Termos de Serviço. O pauloafonso.com reserva-se o direito de não prestar assistência ou suporte técnico aos usuários do serviço e software. B. O pauloafonso.com não pode garantir que:
(I) determinados serviços à disposição atenderão às necessidades do Usuário;
(II) que o Serviço será prestado de forma ininterrupta, tempestiva, segura ou livre de erros;
(III) que o resultado obtido pelo uso do Serviço será exato ou confiável;
(IV) que a qualidade de qualquer produto, serviço, informações ou outro material adquirido ou obtido pelo Usuário através do Serviço atenderá às expectativas;
(V) que quaisquer erros serão corrigidos. C. Qualquer obtenção de material, por meio de download ou outra forma, durante uso do Serviço, é efetuada ao inteiro risco do Usuário e ao seu livre critério, sendo o Usuário integralmente responsável por qualquer prejuízo causado ao sistema do computador pessoal ou pela perda de dados resultantes do download ou por qualquer outra forma de acesso a tais materiais.

18. Limitação de Responsabilidade
O Usuário expressamente concorda e está ciente de que o pauloafonso.com não terá qualquer responsabilidade, seja contratual ou extra-contratual, por quaisquer danos patrimoniais ou morais, incluindo, sem limitação, danos por lucros cessantes, perda de fundo de comércio ou de informações ou outras perdas intangíveis resultantes do:
(I) uso ou incapacidade de usar o Serviço;
(II) custo de aquisição de bens ou serviços outros decorrentes da compra de bens, informações e dados pelo ou através do serviço ou mensagens de recebimento ou transações estabelecidas no ou através do Serviço;
(III) acesso não autorizado às transmissões ou informações do Usuário, bem como da alteração destes;
(IV) orientações ou condutas de terceiros sobre o Serviço;
(V) por motivos de força maior ou caso fortuito e atos praticados pelo próprio Usuário.

19. Exclusões e Limitações
Há jurisdições nas quais não são permitidas a exclusão de determinadas garantias ou a limitação ou exclusão de responsabilidade por danos incidentais ou conseqüências. Desta forma, as limitações constantes das cláusulas 17 e 18 acima podem não se aplicar ao Usuário que não esteja residindo no Brasil.

20. Avisos
Qualquer aviso ao Usuário deverá ser feito através de e-mail ou por correio convencional. O Serviço poderá, também, fornecer avisos sobre modificações nos Termos do Serviço ou qualquer outra informação por meio da exibição de avisos ou links no Serviço ao Usuário.

21. Direitos Autorais e Agente de Direitos Autorais
O pauloafonso.com respeita os direitos de propriedade intelectual de terceiros e solicita que seus Usuários façam o mesmo. Se o Usuário ou terceiros acreditam que suas obras foram copiadas de maneira que constitua violação de direitos autorais, o Usuário ou terceiros deverão fornecer ao Agente de Direitos Autorais pauloafonso.com as seguintes informações:
1. assinatura normal ou eletrônica da pessoa autorizada a agir em nome do titular dos direitos autorais;
2. descrição da obra protegida por direito autoral que o Usuário ou terceiros entendem ter sido infringido;
3. descrição do local no site onde encontra-se o material que o Usuário ou terceiros alegam estar infringindo direitos autorais;
4. endereço, telefone e endereço de e-mail do Usuário ou terceiros;
5. declaração do Usuário ou de terceiros, mencionando acreditar de boa fé que o uso questionado não foi autorizado pelo titular dos direitos autorais, seu representante ou por lei;
6. declaração do Usuário, sob as penas da lei, indicando que as informações contidas na notificação de infração são verdadeiras e que o Usuário é o titular dos direitos autorais ou está autorizado a agir em defesa de tais direitos.
O Agente de Direitos Autorais do pauloafonso.com que receberá notificações de infração pode ser contatado no endereço: http://www.pauloafonso.com/contato

22. Disposições Gerais
Os Termos do Serviço constituem o acordo integral entre o Usuário e o pauloafonso.com e regerão a utilização do Serviço pelo Usuário, substituindo qualquer acordo anterior entre o Usuário e o pauloafonso.com. O Usuário também poderá estar sujeito a termos e condições adicionais quando utilizar o Serviço a partir do site do pauloafonso.com.
Os Termos do Serviço e o relacionamento entre o Usuário e o pauloafonso.com serão regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, sem consideração a qualquer disposição sobre conflito de leis. O Usuário e o pauloafonso.com concordam em submeter-se à competência única e exclusiva dos tribunais localizados no Brasil.
Caso o pauloafonso.com deixe de exercer ou executar qualquer direito ou dispositivo dos Termos do Serviço, isto não será caracterizado como uma renúncia a tal direito ou dispositivo nem constituirá novação. Se qualquer dispositivo dos Termos do Serviço for considerado inválido por um tribunal competente, as partes todavia concordam que o restante dos Termos do Serviço deverá se interpretado de tal forma a refletir a intenção inicial das partes, e os outros dispositivos dos Termos do Serviço permanecerão em pleno vigor e efeito. O Usuário concorda que apesar de qualquer disposição ou lei contrária, qualquer reclamação ou causa de demanda decorrente ou relacionado ao uso do Serviço ou dos Termos do Serviço deverão ser arquivados em um (1) ano após tal reclamação ou causa de demanda.
Todo e qualquer terceiro que pretender o acesso a informações de Usuários do pauloafonso.com localizado sob o endereço eletrônico www.pauloafonso.com deverá obter uma ordem judicial de um Juiz Competente. No que diz respeito a informações de Usuários do pauloafonso.com localizado sob o endereço eletrônico www.pauloafonso.com, ou de qualquer outro País em que esteja estabelecido, há a necessidade de se buscar no ordenamento jurídico brasileiro os meios legais.
Tais títulos e expressões não alteram a natureza dos Termos de Serviço e não possuem quaisquer efeitos legais ou contratuais.
O Usuário entende e expressamente autoriza que o pauloafonso.com utilize recursos, tais como, mas não se limitando, "cookies", a fim de oferecer um serviço melhor e mais personalizado. Para maiores informações sobre "cookies" ou outros recursos e sobre as condições em que o pauloafonso.com divulgará suas Informações de Registro, consulte a Política de Privacidade do pauloafonso.com em http://www.pauloafonso.com/privacidade
O Usuário tem o direito de acessar e corrigir Informações de Registro pessoais. O Usuário poderá obter tal acesso eletronicamente.

23. Telelista
Segundo a Lei Geral de Telecomunicações e as normas expedidas pela ANATEL, é livre a qualquer interessado a divulgação, por qualquer meio, da relação de assinantes das operadoras de telefonia, assegurando-se o direito à não divulgação de seus dados pessoais aos assinantes que requeiram o sigilo de suas informações.
O pauloafonso.com é um site de prestação de serviços e utilidade pública que reproduz e divulga, em conformidade com a citada legislação, as informações dos assinantes comerciais e residenciais das principais operadoras de telefonia do Brasil, observando, acima de tudo, as prerrogativas e as garantias individuais asseguradas aos mesmos.
O pauloafonso.com respeita o direito de privacidade do assinante e a opção de não divulgação de seus dados pessoais. Por isso, tivemos a iniciativa, inédita, de facilitar a exclusão de informações deste site.
Caso você não deseje figurar no pauloafonso.com, basta fazer a solicitação online de exclusão de seus dados enviando um e-mail para nossa equipe.
Para assegurar o fiel cumprimento da legislação aplicável, esclarecemos que na eventualidade de sua alteração, esta política de privacidade poderá ser revista e, sendo assim, recomendamos a sua leitura periodicamente.

Quais são as informações disponibilizadas no pauloafonso.com?
R: As figurações gratuitas são compostas das seguintes informações: nome do assinante, endereço completo e telefone. Os anúncios, autorizados previamente por nossos clientes, contêm informações mais detalhadas sobre sua empresa ou atividade comercial.

Como posso solicitar a retirada de meu telefone e dados pessoais do sistema?

R: Basta enviar um e-mail solicitando a remoção dos dados deste site. A exclusão será imediatamente providenciada e, em alguns dias, seu telefone será excluído.

Atenção:

O pauloafonso.com é periodicamente atualizado em função dos cadastros das operadoras, por isso seus dados podem eventualmente voltar a ser incluídos em nossa base. Caso isso ocorra, uma nova solicitação de exclusão de seus dados do pauloafonso.com deverá ser encaminhada.
Para garantir a exclusão definitiva de suas informações você deve entrar em contato com sua Operadora e solicitar a não-divulgação de seus dados.

Veja abaixo com proceder para excluir, em definitivo, a divulgação pela sua operadora.

Como proceder para evitar que estas mesmas informações sejam publicadas nos sites, nas listas telefônicas obrigatórias e gratuitas das operadoras e nas listas comerciais divulgadas pelas editoras com base no cadastro das operadoras de telefonia fixa?

R: Para que seus telefones sejam retirados desses veículos, você deverá entrar em contato com a sua operadora através dos telefones indicados abaixo e solicitar que seu terminal telefônico não seja divulgado publicamente.

Brasil Telecom - 103 14
GVT: Cliente Retail - 0800 0522525 / Cliente Corporativo - 0800 6001000
Sercomtel - 103 43
Telefônica – 103 15
Telemar - 103 31

LEGISLAÇÃO SOBRE A DIVULGAÇÃO PÚBLICA DE DADOS DOS ASSINANTES

Lei Geral de Telecomunicações (Lei n° 9.472/97)

Artigos relevantes: 3 (inciso VI) e 213 (§ 1° e 2°)

Anexo à Resolução ANATEL nº 066/98

Disponível em arquivo .pdf - download
Artigos relevantes: 2 (inciso IV) e 3

Resolução ANATEL de n.º 345/0

Disponível em arquivo .pdf - download
Artigos relevantes: 7 (inciso V); 10 (§ 2° e 4°); 13; 14 e 15

24. Carona
O Carona é um sistema que utiliza a Internet como plataforma, permitindo o acesso independentemente do local físico dos usuários, bastando que haja uma conexão à Internet sem restrições para o sistema Carona.
Responsabilidade
As caronas e quaisquer eventuais conseqüências que o transporte possa acarretar são de responsabilidade exclusiva do motorista e do passageiro.

25. Violações
Favor reportar qualquer violação dos Termos do Serviço ao grupo de Atendimento ao Usuário do pauloafonso.com enviando uma mensagem para http://www.pauloafonso.com/contato

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Frase da Semana

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