Política |25/02/2019 - 08:23 - Paulo Afonso - BA

Rodelas, Macururé e Abaré mobiliza contra o fechamento do Fórum de Chorrochó; Um retrocesso! (Fotos)

No último dia 20 de fevereiro de 2019, aconteceu na Câmara de Vereadores de Rodelas (BA) uma Audiência Pública que contou com a participação de autoridades do município e da região e também a participação da comunidade rodelense.

 

O objetivo foi encontrar caminhos para evitar o Fechamento do Fórum de Justiça da Comarca de Chorrochó (BA), já que atende também os municípios de Rodelas, Macururé (BA) e Abaré (BA). Se isso acontecer irá atrapalhar e prejudicar a vida jurídica de milhares de cidadãos dessa região, que terão que se deslocar até mais de 300 km (trezentos quilômetros) como é o caso da agrovila Alagoinhas, município de Rodelas até a cidade de Euclides da Cunha (BA).

 

Entre as autoridades e representantes da comunidade estiveram presentes o Presidente da Câmara de Rodelas, vereador Joedson Ribeiro de Oliveira que presidiu a sessão; o prefeito de Rodelas, Geraldo Jackson Menezes Lima; o vice-prefeito, João Gomes; vereadores da casa, Jackson; Ivanildo (Van); Simone; Adriana; Jussara e José Edmar (Bereu); presente também a vereadora de Chorrochó, Jane de Bento; o delegado de Polícia Civil do município, João Carlos de Vasconcelos; o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Antônio Gomes de Souza e também secretários; diretores e servidores do município de Rodelas e centenas de membros da comunidade rodelense.

 

Na oportunidade, o advogado Paulo Menezes, da cidade de Chorrochó fez sua explanação no sentido de dá maiores detalhes sobre o possível fechamento da Comarca de Chorrochó, entre vários discursos de indignação que se resume em revolta e retrocesso da Justiça Baiana na naquela região.

 

Segundo o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia a razão é que a referida Comarca não dispõe de condições mínimas para continuar os serviços jurídicos, alegando que para continuar funcionando, a região tem que possuir uma população de 50 mil habitantes e tramitação de processos na ordem de 7 mil.

 

Sendo assim, fora feito um relatório preliminar só do município de Rodelas que se comprova através de levantamentos idôneos que são os cadastros de populares dos ACS (Agentes Comunitários de Saúde), matrículas das escolas municipais e estaduais, cadastros de ligações de energia elétrica da Coelba e número de eleitores fornecidos pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

 

Todos os dados serão juntados a um grande abaixo-assinado e a outros documentos que comprovam que a região conta com mais de 50 mil habitantes e supera o número mínimo de processos em tramitação recomendado pelo Tribunal. Os outros municípios também estarão fazendo audiências públicas e convocando a população para se mobilizar contra esse retrocesso da Justiça Baiana.

 

Quando se fala em crescimento populacional, há 10 (dez) anos quando foi fechada a Comarca de Rodelas o município contava com pouco mais de 7 mil habitantes. Para efeito de projeção, o IBGE estima em pouco mais de 9 mil para este ano. O fato é que o município conta hoje com mais de 11 mil e com grande potencial de crescimento, sendo o que mais cresce na região alavancado pela agricultura irrigada com destaque para a cultura do coco, quando ascende para um dos principais produtores da fruta no Brasil.

 

Nunca é demais lamentar que para nós o fechamento da Comarca de Rodelas foi um erro, onde a cidade possuía e ainda possui a melhor infraestrutura da região para o atendimento dos serviços desta justiça baiana.

 

Assim, pretende-se com essas audiências protocolar toda a documentação e abaixo-assinados recolhidos no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia na pessoa do seu presidente, desembargador Gesivaldo Nascimento Britto, que juntos aos seus pares se sensibilize e reveja o posicionamento do fechamento da Comarca de Chorrochó, que atende também Rodelas, Macururé e Abaré.

 

 



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