Política |31/10/2018 - 17:43 - Paulo Afonso - BA

Comissão presidida por Mário Júnior lança sistema inédito na execução de emendas parlamentares

O Presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), deputado Mário Negromonte Jr, envia na manhã desta terça-feira (30) um ofício circular a todos os 512 deputados e 81 senadores, disponibilizando, de maneira inédita, informações e subsídios para apresentação de emendas e a relação de todas as obras em andamento e pré-convênios não executados.

 

O trabalho foi feito em conjunto, por servidores da Consultoria de Orçamento da Câmara Federal e técnicos do Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão (MPOG), graças a uma articulação feita entre o Presidente da CMO e o Ministro Esteves Pedro Colnago Junior. “ É preciso estimular cada vez mais a convergência das emendas parlamentares com rol de políticas públicas classificadas como prioritárias, reduzir sensivelmente o montante de obras inacabadas e valorizar o trabalho legislativo na alocação e execução orçamentária”, ressaltou o deputado Mário Negromonte Jr.

 

Para o presidente da CMO, a relação de obras utilizando o inédito sistema que está sendo lançado hoje, é mais um instrumento que o Congresso e o Governo Federal disponibilizam para que a sociedade possa cobrar, efetivamente de seus parlamentares e também do Palácio do Planalto, a responsabilidade ética com o uso e a aplicação do dinheiro público. Para ele, “é necessário que o ciclo orçamentário se cumpra”, e que obras iniciadas sejam realmente concluídas. “Basta de recursos públicos jogados no ralo do desperdício ou da corrupção”, destacou Mário Negromonte Jr.

 

Durante os últimos dois meses, consultores legislativos e servidores do MPOG trabalharam no cruzamento de informações do SINCONV e da própria Consultoria de Orçamento, e conseguiram êxito na missão dada pelo Presidente da CMO. “ Estamos dando um norte, e um conjunto de subsídios para que as bancadas estaduais e cada parlamentar possam ter conhecimento do estágio atual de todas as obras em andamento (que envolvem recursos federais do PLOA) e convênios em fase de execução. Na semana passada, o próprio Ministro do Planejamento esteve pessoalmente reunido, na Câmara, com a equipe da Consultoria de Orçamento. De acordo com o coordenador Ricardo Volpe, todas as informações e documentos estão publicados no sitio eletrônico da Câmara dos Deputados.



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