Na sessão desta segunda-feira, 10/06, os vereadores da Câmara Municipal de Paulo Afonso discutiram diversos projetos de leis. Entre eles, o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS) que permite a regularização do contribuinte junto ao município.

O programa oferece, entre outras vantagens, 100% de desconto em multas e juros para pagamentos à vista, ou parcelamentos em até 12 vezes. Se o contribuinte optar por um prazo maior, as reduções serão gradativas conforme o número de parcelas, sendo que todos os tributos municipais poderão ser refinanciados.

O projeto de autoria do Chefe do Executivo foi aprovado por unanimidade pelo plenário.

Câmara aprova Programa de Alimentação Diferenciada para Alunos

O projeto de autoria do ver. Jean Roubert trata da oferta de alimentação diferenciada para alunos que estão diagnosticados com diabetes, celíacos, hipertensos, portadores de fanilcetonúria e intolerantes a lactose nas escolas públicas.

Lei autoriza implantação dos Conselhos Locais de Saúde

Foi discutido e aprovado no plenário o projeto de lei 001/2019 de autoria do ver. Mário Galinho que autoriza a implantação dos Conselhos Locais de Saúde. Segundo o autor, essa é uma ação importante que reforçará a atuação do Conselho Municipal de Saúde.

Veja outras matérias aprovadas na sessão do dia 10/06

O vereador Jean Roubert esteve na noite de 06/06, no Auditório do Colégio João Bosco, compondo a mesa durante a cerimônia de entrega de certificados aos concluintes dos Cursos Profissionalizantes oferecidos pelo Instituto Mandacaru de Desenvolvimento Humano – Polo Paulo Afonso.

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Na oportunidade o parlamentar homenageou, com Moção de Aplausos, de sua autoria, o Instituto pelo trabalho educacional e social que vem oferecendo a Paulo Afonso. E na sequência realizou entrega de Certificado de Conclusão para concluintes.

O Instituto Mandacaru proporciona gratuitamente a população local cursos de qualificação profissional, em parceria com profissionais voluntários que ministram as aulas. Atualmente são 1000 matriculados nos dois núcleos de cursos oferecidos, qualificação social e profissional.

O vereador Jean Roubert entrega Moção de Aplausos, de sua autoria, ao Instituto Mandacaru de Desenvolvimento Humano – Pólo Paulo Afonso, na noite de 06/06, durante entrega de certificados aos concluintes dos cursos profissionalizantes oferecidos pelo instituto.

A Moção de Aplausos n ° 236/2018, é um reconhecimento ao Instituto pela implantação e realização dos cursos técnicos e profissionalizantes, proporcionando aos pauloafonsinos a oportunidade de qualificação profissional.

“A Câmara Municipal é a legítima representante do povo, e tem dentro de suas honrarias a possibilidade de externar Moção de Aplausos por relevantes serviços que entidades, órgãos e segmentos possam estar prestando a sociedade. Essa honraria reconhece o resultado de tudo que foi apresentado nesta noite, todos os que aqui estão formados, professores que se empenharam para esse trabalho social educativo, estamos reconhecendo de forma justa,digna e ímpar esse trabalho social e espiritual”, Jean Roubert.

O empresário José Roberto Paranhos Duarte, conhecido pela população de Paulo Afonso como Beto de Arapiraca recebeu na noite desta quinta-feira, dia 06/06, o título de cidadão pauloafonsino da Câmara Municipal.

A honraria proposta pelo vereador Bero do Jardim Aeroporto (PP) e aprovada pelos demais vereadores homenageou o empreendedor que há 26 anos trabalha com a comercialização de veículos em Paulo Afonso. Seu profissionalismo e a qualidade dos serviços o tornaram uma das referências no ramo, na cidade e na região.

“Hoje foi um dia mais que especial, inclusive para minha pessoa. Tive a honra de ser o autor do título de cidadão pauloafonsino ao nosso amigo e grande empresário “Beto de Arapiraca”, declarou Bero.

O homenageado Beto é natural de Cacimbinhas-AL, morou com a família em Manari-PE, e aos 20 anos foi para Arapiraca-AL, vindo para Paulo Afonso aos 25. Aqui trabalhou inicialmente com a venda de confecções, migrando para a comercialização de veículos onde alcançou sucesso.

Como empreendedor, sua atividade gera emprego e renda, além de realizar e apoiar projetos de filantropia.

Lodo após o encerramento da sessão ordinária, realizada na manhã desta quarta-feira (05), o vereador Paulo Gomes, concedeu uma entrevista exclusiva para à TV Chicosabetudo. O vereador falou sobre a Segunda Marcha Pró-Munícipio em Salvador.

O vereador explicou que a sessão não aconteceu na terça-feira como de costume, porque grande parte dos vereadores estavam participando da Segunda Marcha Pró-Munícipio em Salvador, realizada nesta segunda-feira (03), o vereador ressaltou que a marcha contou com a presença de três mil vereadores e 360 prefeitos de cidades baianas.

Disse ainda, que o principal objetivo da marcha além de chamar a atenção para as demandas locais, era defender a unificação das eleições, por uma questão de economicidade, pois segundo o vereador, são gastos cerca de 200 bilhões de reais a cada eleição realizada, e como ressalta o vereador, esse dinheiro vem dos cofres públicos.

O parlamentar falou da sua participação no I Encontro dos Vereadores do Território de Itaparica em Paulo Afonso, realizado na sexta-feira (31). O vereador ressaltou que o objetivo do encontro foi de aprimorar os conhecimentos dos legisladores que fazem parte da região, destacou ainda que ficou triste pelo fato de que somente 4 vereadores de Glória participaram do evento, sendo que todos haviam sido convidados.

Por fim, o vereador disse que está com um projeto autoral, solicitando uma filiação da câmara de vereadores de Glória com a UVB (União de Vereadores da Bahia), disse ainda que é preciso unir forças para sobretudo lutar em prol do povo.

Confirmando as solicitações feitas pelo Prefeito Municipal, David Cavalcanti, ao Governo do Estado, o Secretário Marcos Cavalcante, da SEINFRA do Estado, firmou parceria para realização de operação tapa buraco na sede do município.
 
Coube a Secretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia o repasse do material necessário para a execução dos serviços, que estão ocorrendo em parceria com a empresa Jurema e com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, comandada pela Secretária Paula Campos.
 
Por hora, foram autorizadas a execução de operação tapa buraco na Avenida Adauto Pereira e da Avenida São Francisco, ambas na sede do município, mas a expectativa do Governo Municipal é que seja, em breve, atendida a solicitação para recuperação asfáltica da entrada do Povoado Quixaba.

Durante a sessão ordinária dessa segunda-feira, 03/06, vereador Jean Roubert após ouvir atentamente o secretário extraordinário de administração hospitalar, Ghiarone Garibaldi Melo, externou alguns elogios no que diz respeito ao seu trabalho à frente da pasta, nesses 5 meses, mencionou o empenho da equipe também atuante nessas ações realizadas no Hospital Municipal Aroldo Ferreira.

Na sequência o parlamentar sugeriu um consórcio público entre os municípios para gerir o hospital municipal, uma vez que a unidade hospitalar, segundo dados do próprio Guiarone, 40% dos gastos mensais são com pacientes oriundos de outras localidades.

Jean Roubert questionou também ao secretário da pasta da saúde, como está a competência e a divisória da pasta? como está o sistema de regulação? Acompanhe as respostas de Guiarone no vídeo a baixo.

Na oportunidade foram apresentadas as novidades para o hospital, algumas reformas, a construção de um laboratório de próteses, uma nova base para o SAMU, ampliação no número de leitos adulto e infantil, Casa de Parto, e os leitos de UTI.

O ex-deputado federal José Carlos Aleluia (DEM) ganhou mais um cargo no governo do presidente Jair Bolsonaro. O democrata baiano foi nomeado assessor especial do Ministério da Saúde, conforme o Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 29.

Aleluia já tinha sido nomeado por Bolsonaro, no início deste mês, como conselheiro da Itaipu Binacional, usina hidrelétrica que pertence ao Brasil e ao Paraguai. O mandato vai até 16 de maio de 2020.

O baiano agora ganhou um cargo no ministério que é comandado pelo deputado federal licenciado Luiz Henrique Mandetta (DEM). Ele substitui Marizete Almeida Silva na função. Aleluia não conseguiu se reeleger na eleição anterior após sofrer com o desgaste do governo do ex-presidente Michel Temer (MDB).

Relator do projeto de privatização da Eletrobras na época, Aleluia foi apenas o oitavo mais votado da coligação formada por DEM, PRB e PV na Bahia.

Uma reunião realizada nesta quarta-feira (22), na sede do Ministério Público Estadual, mais uma vez teve como foco as baronesas, plantas aquáticas que tomaram conta do Rio São Francisco, prejudicando as cidades ribeirinhas e, consequentemente, o município de Paulo Afonso.

Representantes de diversas entidades estiveram presentes para tratar de um dos maiores problemas que assolam a região. Após as discussões, foi elaborada uma minuta de um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) que definiu a responsabilidade de cada órgão no que diz respeito à retirada das plantas.

Segundo o Procurador da República, Leandro Bastos Nunes, o que se busca por meio do documento é um acordo extrajudicial. “O que o MPE e o MPF estão buscando é resolver de forma extrajudicial, uma medida consensual, mediante um acordo, um TAC, com todos os atores envolvidos no problema para que as causas imediatas das baronesas sejam resolvidas, mas sem prejuízo da apuração dos problemas a médio e longo prazo”, ressalta.

Ele reforça que caso não haja o acordo, poderá haver o ajuizamento de ação.  “Se algum dos entes envolvidos se recusar a resolver o problema extra judicialmente poderá ser acionado pelo Ministério Público. Vamos aguardar que os órgãos se pronunciem e caso não exista a aceitação da proposta, o MP poderá tomar algumas medidas e  uma delas é o ajuizamento de ação”, explicou. O procurador reforçou que no TAC há ainda uma ação emergencial, com prazo fixado para que o Ibama realize um estudo técnico sobre o destino os resíduos das baronesas.

De acordo com Leandro, a responsabilidade de cada ente é de acordo com a causa ligada ao problema. “A Chesf, em tese, tem a responsabilidade por ter tido interferência na vazão do rio, a União tem que entrar com aporte financeiro, pelo fato do Rio São Francisco ser um bem da união e diversos outros fatores”. 

Baixa vazão

Em Paulo Afonso, a Prefeitura vem realizando a remoção das baronesas em um trabalho constante de máquinas e homens, mas a quantidade de plantas que chegam à margem do rio, especialmente do Balneário Prainha, tem tornado a ação impossível. Somente em um dos períodos, foram retiradas cerca de 30 mil toneladas da planta. A causa da proliferação das baronesas nas águas do Rio São Francisco soma um conjunto de fatores, que tem como evidência a poluição e a baixa vazão de água nos reservatórios, devido às medidas da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf).

Preocupado com a situação que se encontra o rio, o prefeito Luiz de Deus realizou uma reunião no gabinete, no dia 21, onde estiveram presente a promotora de justiça Regional Ambiental de Paulo Afonso, Luciana Khoury, o Procurador da República Leandro Nunes, o juiz federal João Paulo Pirôpo e secretários municipais.  

O gestor lembrou do trabalho realizado pela Prefeitura na retirada das plantas e o esforço para devolver as margens dos rios para a população, mas ressaltou que a responsabilidade não seria somente da administração municipal. “Realizamos um trabalho incansável para a retirada das baronesas, mas a Prefeitura sozinha não tem como arcar com isso. Estamos fazendo a nossa parte, mas é impossível com a quantidade de baronesas que chega a cada dia. Sabemos que o aumento da vazão no rio seria uma das formas de resolver o problema de forma emergencial”, ressaltou.

A promotora Luciana também falou sobre a responsabilidade de cada ente, tanto no processo de retirada emergencial das baronesas, como também a médio e longo prazo.  “Essa reunião é de grande importância, tendo em vista que as baronesas têm trazido diversos problemas para a captação de água, piscicultura, para o banho, para o lazer, para a pesca, os comerciantes estão extremamente prejudicados, são muitos prejuízos na região. Sabemos que a redução da vazão da Chesf  é causa direta do problema e vamos cobrar isso da companhia, além de outros entes envolvidos, como a União, a Agência Nacional de Água (ANA), entre outros órgãos”, falou a promotora. 

Ela ressaltou o trabalho da Prefeitura. “Os municípios estão fazendo aquilo que de fato eles têm condições de fazer, estão assumindo grande parte dessa responsabilidade quando na verdade precisam de outros atores , inclusive de órgãos da União”.

O Procurador Municipal, Igor Montalvão, falou sobre o trabalho da Prefeitura e cobrou a participação de outras entidades. “Paulo Afonso está arcando com tudo de forma exclusiva, quando a Chesf tem participação e responsabilidade, assim como a União, que também está sendo omissa. Estamos buscando soluções para trazer esses entes para diminuir essa responsabilidade para que não recaia nas costas de Paulo Afonso e que a retirada seja feita com maior eficiência possível, diminuindo esse impacto, seja na saúde pública, no meio ambiente ou no turismo da nossa cidade”.

Segundo o site Bahia Notícias, ao todo, 19 cidades baianas receberão as manifestações em favor do governo Bolsonaro, neste domingo (26). Os dados foram disponibilizados pelo monitor na Bahia do Avança Brasil, Antônio Braga. O grupo é organizador dos atos em todo o país.

“A manifestação não contam com a participação do MBL e nem do Vem Pra Rua, que faziam esse papel de organização e monitoramento. Desta vez, com a não participação desses dois movimentos, o Avança Brasil assumiu o protagonismo”, explicou Braga, em entrevista ao site.

Segundo o organizador, o movimento defende as seguintes pautas: reforma da Previdência; pacotes anticrime e anticorrupção do ministro Sergio Moro; aprovação das PECs 870 e 871; e apoio à Operação Lava Jato.

Paulo Afonso

Em Paulo Afonso, o presidente municipal do PSL, Roosevelt Carvalho, publicou nas redes sociais uma arte com o convite para a manifestação de domingo. O evento local está marcado para acontecer na Praça da Bíblia, centro da cidade, a partir das 15h. “Estamos com o Brasil. Estamos com você presidente Jair Bolsonaro! em Paulo Afonso – BA!.”, escreveu o apoiador do presidente.

Confira os demais locais do estado que haverá protestos:


Camaçari, Praça Montenegro – 9h

Alagoinhas, Praça Rui Barbosa – 9:30h

Barreiras, Praça das corujas – 9:30h

Eunápolis, Praça da Bandeira – 10h

Feira de Santana, Praça Getúlio Vargas – 9:30h

Guanambi, Praça do Feijão – 9h

Itabuna, Al. Da juventude Módulo Center – 10h

Jaguarari, Praça Principal – 10h

Jequié, Praça da Bandeira – 9h

Juazeiro, Praça da Bandeira – 9:30h

Nova Viçosa, Centro – 16:30h

Paulo Afonso, Praça da Bíblia – 15h

Porto Seguro, Praça do Relógio – 15h

Salvador, Farol da Barra – 9:30h

Santo Antônio de Jesus, Praça Padre Mateus – 9:30h

Teixeira de Freitas, a confirmar – 16h

Ubatã, Praça Principal – 14h

Vitória da conquista, Praça Guadalajara – 9h

Cruz das Almas, Pracinha da Rua da Mata – 10h

Nesta terça-feira (21), o presidente da Liga Desportiva de Paulo Afonso (LDPA), José Nivaldo Menezes, esteve no gabinete do prefeito Luiz de Deus para solicitar apoio do governo municipal para a participação da seleção de futebol do município no Campeonato Intermunicipal 2019.

“A competição, que reúne seleções da maioria dos municípios baianos, começa em agosto e as inscrições devem ser feitas até 30 de maio. Nós apresentamos a planilha de custos ao prefeito, com descrição das despesas relativas a transporte, material, hospedagem e alimentação. Recebemos resposta positiva e agora vamos tratar da convocação dos atletas e iniciar os treinos para fazer bonito e trazer o troféu de campeão para nossa cidade”, falou o presidente.

O prefeito desejou boa sorte à comissão técnica e à seleção que será treinada pelo técnico Genivaldo Alves (Nenen da Cetenco). Ele enfatizou o apoio de seu governo à prática de esportes como um compromisso.

“É importante apoiar e incentivar o esporte, pois assim estamos contribuindo para que nossos jovens desenvolvam seu talento, e para que os desportistas tenham opções, apreciando eventos esportivos”, observa o prefeito.

Discurso da vereador Leda Chaves, na sessão de hoje (20), na na câmara em homenagem a sua assessora parlamentar, assassinada pelo filho no último dia 14 de maio.

Amor materno é algo que não se define, muito menos se dimensiona. Uma mãe é capaz de abrir mão de si mesma para cuidar de seus filhos, principalmente se alguma coisa ameaça a vida deles.

Na semana passada, como já é sabido por todos aqui, perdemos uma pessoa muito especial, cuja generosidade, caráter amável, amizade, dedicação e fé, estarão marcadas para sempre na vida de quem conviveu com ela.

Jane perdeu a luta contra as drogas e pagou o preço com a própria vida. Não conseguiu salvar o filho do mundo cruel, violento e desumano das drogas.

Aliás, morreu pelas mãos da pessoa por quem mais ela lutou.

É tão comum ouvirmos dizer de mães que perdem os filhos para o mundo das drogas. Neste caso, toda um família perdeu a luta. A vida de uma mãe se foi, um filho preso e mais 4 menores, agora órfãos de mãe.

As circunstâncias terríveis em que tudo aconteceu, com todos os agravantes possíveis destruíram sonhos e comprometem severamente o desenvolvimento psicológico de quatro crianças que perderam sua mãe para a morte e seu irmão para o crime.

Assim como Jane, existem milhares de mães Brasil afora em condições de sofrimento, perdendo seus filhos e até mesmo a sua própria vida, vitimas das drogas.

Este meu desabafo é um apelo para que esta Casa faça algo urgente para ajudar as famílias que vivem esses transtornos em nosso município.

Podemos iniciar com um levantamento das famílias que vivem nesta situação de risco, trabalharmos em parcerias com as autoridades civis e militares, os poderes públicos e autoridades em saúde para tentarmos evitar outras tragédias deste tipo.

O esforço dos amigos não é o suficiente para evitar e muito menos para combater o problema das drogas.

Fosse assim, Jane estaria viva pois tinha muitos amigos que a alertavam sobre o perigo que corria.

Nós vimos uma mãe lutar sem desistir e perder a luta.

O que estava ao seu alcance ela fez e não abriu mão daquele que representava a maior ameaça a sua vida: o seu filho.

Eu quero pedir, Senhor Presidente e todos os pares desta Casa, que façamos algo por quem ainda está nesta luta. Criemos instrumentos e mecanismos para socorrer e proteger famílias que passam pelo enfrentamento às drogas e outros vícios.

Eu deixo este pedido aqui registrado. Sei que nada mudará o que aconteceu, mas podemos mudar o futuro de muitas famílias.

Jane era uma linda pessoa, cheia de vida e alegria contagiante mesmo em meio a uma vida árdua de luta diária para salvar um filho e proteger quatro.

Toda a nossa equipe está extremamente triste e abalada. Graças a Deus, a minha equipe sempre conviveu harmonicamente e com muita amizade entre si.

A falta de Jane está sendo dolorosa e aos poucos estamos tentando retomar os trabalhos do dia a dia.

No dia em que esta Casa comemorou o dia das mães com um café para as assessoras e funcionárias, Jane recebeu dois presentes  por ser a mamãe com o maior numero de filhos.

A sua alegria era contagiante. A única coisa que ela cobrava dos amigos era: Ore por mim.

Três dias após o evento que celebrou o dia das mães nesta Casa, Jane foi brutalmente agredida e assassinada pelo próprio filho, viciado em drogas. Tudo que ela pode fazer para ele ter tratamento, ela fez. Por isso, esta luta não pode ser de uma mãe. Tem que ser da sociedade e dos poderes públicos. Só assim, é possível um confronto com garantia de vitória.

O saldo desta tragédia é cruel: Uma mãe se foi, um filho criminoso preso e quatro crianças que eram extremamente apegadas à mãe, hoje estão  psicologicamente comprometidas, dentre as quais uma que presenciou o crime.

A dor é muito forte. Tínhamos uma amizade de muitos anos. A equipe tentando buscar forças um na amizade do outro. As saudades serão eternas e a lição de fé que ela deixou nos servirá como grande exemplo.

Viveu lutando pra salvar a vida do filho e morreu lutando com o filho para salvar a sua própria.

Não deixemos que esta perda não nos ensine e nos force a fazer algo pelas famílias que passam pela mesma luta. Em memória de Jane, eu faço este pedido.

Cremos em um Deus que sabe todas as coisas e buscamos amparo em sua Palavra. Que a gente possa superar essa dor praticando ajuda às famílias que passam por esse problema e que peçamos força ao nosso Poderoso Deus.

Jesus, sim! Este Nome tem Poder. O homem nada pode sem Ele.

Leda Chaves (Vereadora)

Nesta sexta-feira (24), a Controladoria Geral do Município realiza audiência pública para prestação de contas referentes ao 1º quadrimestre de 2019. A reunião acontece no plenário da Câmara de Vereadores, a partir das 8h.

Na audiência, aberta ao público, serão apresentados os relatórios de gestão fiscal da Prefeitura Municipal de Paulo Afonso, cumprindo o que determina o artigo 48 da Lei de Responsabilidade Fiscal.

De acordo com o controlador Kleylson Barbosa de Siqueira, as explanações detalham as receitas e despesas de cada secretaria, além de especificar valores exatos utilizados em cada projeto da Prefeitura.

A ação evidencia o cumprimento de todas as metas e princípios da gestão fiscal responsável, prevista na Lei de Diretrizes Orçamentárias e na Lei de Responsabilidade Fiscal, além da manutenção do equilíbrio fiscal do município.

Tiago Lopes teve sua motocicleta roubada, na noite deste sábado (18), por volta das 21 horas, na Rua Caruaru, no Bairro Tancredo Neves (BTN 1), próximo ao campo do Flamengo.

 O veículo é uma moto FACTOR YAMAHA, vermelha e de placa NZQ 8646. Ela foi roubado por dois homens ainda não identificados.

 O proprietário solicita a quem tiver informações e puder ajudar favor entrar em contato nos seguintes telefones: (75) 9-88008120 e (75) 3281-0410.

Na noite do dia 17/05, o vereador Mário Galinho participou no plenário da Câmara do 5º Seminário Comemorativo ao Dia do Assistente Social. A convite da UNISA, o vereador foi o único parlamentar a participar do evento que já faz parte do calendário Municipal.

 O seminário tem como objetivo reconhecer os brilhantes serviços prestados à comunidade pauloafonsina no desenvolver da justiça social.

 O plenário Dr. Manoel Josefino Teixeira ficou lotado com convidados e profissionais que foram prestigiar o evento que também contou com a participação de Sirlene Vanessa Souza Assis, palestrante que veio da capital baiana e muito acrescentou a noite.

 Em sua rede social, Mário Galinho agradeceu a UNISA pelo convite e finalizou dizendo: “Torno público mais uma vez o meu apreço por essa profissão tão bonita.”

 Em todo o Brasil, o Dia do Assistente Social é comemorado em 15/05.

Em um artigo de site não seremos capazes de desenvolver um raciocínio, muito menos uma tese, sobre a necessidade do poder moderador no Brasil. Já o tivemos no Império. A turma da Família Real soube – os livros de história estranhamente omitem isso – muito bem, “montar” o Brasil. Por consequente, o Brasil deu certo no Império. País que alimenta um quarto da humanidade com sua agricultura de primeiro mundo é, ou deveria ser, um império. Não importam as incongruências da política, para não dizer trapalhadas, somos um império pela nossa dimensão. Temos tudo para ser um grande país que, com a anuência do leitor, estamos denominando império.

 Temos fronteiras seguras, temos uma língua única, temos agricultura de primeiro mundo, temos um litoral tranquilo e cheio de petróleo, uma Amazônia que seguramente desconfiamos coalhada de óleo e metais preciosos, temos um SUS (Sistema Único de Saúde), temos um sistema eleitoral rápido e confiável, empresa de correios das melhores do mundo, e temos um povo insistentemente otimista. Não temos, embora alguns queiram fabricar, grandes e insolúveis conflitos sociais. Não temos grandes desastres naturais. O que queremos dizer é que o Brasil é viável.

 Mas a coisa não anda. O mecanismo nacional insiste em se manter emperrado. O carro não desatola. O Brasil não anda. E tem que andar. Se não andar, caímos por terra. E estamos caindo. É como andar de bicicleta. O movimento tem que ser mantido para o ciclista não cair.

 A constituição de 1988 ratificou os poderes executivo, legislativo e judiciário que não conseguem se entender no Brasil dos nossos dias. Cada um nos dá a impressão de esquizofrenicamente estar querendo destruir o outro. Se eu sou independente, parecem pensar, por que me harmonizar com ninguém? E nós cá embaixo penamos a perplexidade de um Brasil que não dá certo.

 Há, devemos reconhecer, tentativas de introdução de um quarto poder na República do Brasil. A imprensa não declara, mas se arvora esse exercício. A intelectualidade, idem. Até mesmo as redes sociais. As Forças Armadas sempre ensaiam exercer. Poderia ser o povão nas praças como na Agora da antiga Grécia, mas o Brasil é um continente.

O ex-ministro Delfim Neto equaciona de forma explícita que o Brasil é ingovernável. Lula declarou que se Jesus Cristo fosse o nosso presidente, teria que se mancomunar com Judas Iscariotes. Fernando Henrique se queixa que não deixaram que ele governasse melhor o país. Jair Bolsonaro, o atual presidente, acaba de, em desabafo, declarar que é impossível governar sem conchavos. E entendemos por conchavos o que de pior pode existir para o fracasso de um país. Não gostaríamos de encerrar este parágrafo com a declaração do prefeito do Rio de Janeiro segundo a qual a cidade é uma esculhambação. Muito menos lembrar a renúncia do presidente Jânio Quadros.

 O resumo da ópera é que precisamos prioritariamente de uma reforma política profunda que trouxesse a imposição de um poder moderador. O governo do Brasil imperial foi um governo parlamentar onde o imperador exercia o poder moderador. Os gabinetes se instalavam e caíam e o regime permanecia estável. Os países mais avançados do mundo possuem esse poder. Vários historiadores afirmam que o Brasil cresceu na medida do possível durante o império, apresentando dados estatísticos comprovadores.

 Escrever essas coisas para o povo de Paulo Afonso? Sim, somos da aldeia e a tribo está afundando. Cortes já foram anunciados na administração municipal. Perdemos a esperança da nossa ciclovia. Um senador do Paraná acaba de nos informar que a dívida pública (dívida interna) cresce na base de um bilhão de reais por dia. O orçamento do leitor aguentaria um endividamento dessa proporção?

 Então, temos que pressionar os nossos representantes para que procurem realizar a reforma política de que tanto precisamos. Que considerem a instituição de um poder moderador. Cristo afirmou que uma casa dividida não se sustenta, e os militares nos ensinam a importância de, assegurado o debate e a vontade da maioria, manter a unidade de comando. A outra opção é o que o povão denomina de casa da mãe Joana.

Com efeito retroativo ao mês de maio, os servidores efetivos da Câmara Municipal de Paulo Afonso vão receber 10% a mais nos salários. O aumento salarial deste ano está previsto na Lei número 1.409, publicada e assinada pelo prefeito Luiz de Deus, nesta sexta-feira (17), no Diário Oficial do Município.

A Câmara de Paulo Afonso possui apenas 10 funcionários efetivos, a maioria do quadro de funcionários é formada por terceirizados e comissionados. De acordo com o Portal da Transparência, são gastos com os efetivos, uma média mensal de R$ 46,2 mil incluindo salário base, gratificações e vantagens.

Pela estrutura remuneratória dos servidores da Câmara Municipal, os cargos que recebem o maior salário base (fora vantagens e gratificações), excetuando os vereadores, são: secretária administrativa, que recebe R$ 5.177,89 e o chefe da divisão de recursos humanos, que tem vencimento de R$ 3.600,00.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, afirmou ser “natural” que a população brasileira tenha saído às ruas nesta quarta-feira (15) para protestar contra o contingenciamento de verbas à educação.

Em entrevista à GloboNews, Moro disse lamentar que alguns grupos tenham tentado “manipular” os movimentos levantando bandeiras político-partidárias. O ex-juiz da Lava Jato afirmou, porém, não saber avaliar se foi uma maioria ou uma minoria que quis distorcer a motivação das manifestações.

Moro destacou ainda que o contingenciamento de verbas foi “generalizado”, e não atingiu somente o Ministério da Educação (MEC). Ele observou que várias pastas foram alvos de cortes orçamentários por causa da difícil situação fiscal do País, herdada de governos anteriores.

Para o ministro, os movimentos organizados em cidades de todo o País nesta quinta-feira “deviam servir como alerta”, tanto ao Executivo quanto ao Congresso, sobre a necessidade de aprovar reformas estruturais que permitam ao País recuperar sua capacidade de investimento em todas as áreas.

A Procuradoria Geral do Estado (PGE) negou que o governo baiano desobedeceu o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) no caso da greve dos professores das Universidade do Estado da Bahia (Uneb). Em nota, a Associação dos Docentes da Uneb (Aduneb) informou que a gestão estadual não efetuou o pagamento dos docentes grevistas, apesar de determinação judicial.

“No caso específico da greve dos professores das universidades estaduais, a decisão do governo de suspender o pagamento dos salários tem todo o respaldo legal. O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia já decidiu pela legalidade dos descontos, demonstrando que a atuação do Estado é amparada pela lei. De acordo com a definição do Supremo Tribunal Federal (STF) de repercussão geral (vale para todas as instâncias), a administração pública está obrigada a proceder o desconto de dias de paralisação decorrentes do exercício de direito de greve pelos servidores públicos”, informou a PGE.

Ainda na nota, a Procuradoria afirmou que o desconto não seria possível caso o estado tivesse praticado conduta ilícita, como, por exemplo, deixar de pagar salário, o que não é o caso. “Portanto, o Estado não tomou nenhuma conduta ilícita. Vale ressaltar que a decisão do STF tem caráter obrigatório”, salientou.