Geral |26/11/2012 - 11:23 - Paulo Afonso - BA

Família ganha R$ 500 mil de indenização após morte de mergulhador em Paulo Afonso.

Crédito: Reprodução G1 Desembargadora Dalila Andrade

Uma família baiana recebeu da Justiça a votação favorável de uma sentença movida desde 2005 em Paulo Afonso, norte do estado. Em 2004, um mergulhador da Marno Serviços Técnicos Submarinos Ltda., que prestava serviços para a Companhia Hidroelétrica do Vale do São Francisco (Chesf), morreu enquanto tentava reparar uma fissura na barragem de Paulo Afonso III.

 

"O empregado mantinha um diário e, antes de ir para o trabalho, ele se despedia da família dizendo: 'eu estou indo trabalhar, mas estou indo com a consciência de que posso não retornar'. Ele escrevia isso porque a atividade do mergulhador é de alto risco. O juiz, com sensibilidade, reconhecendo que a responsabilidade era das empresas empregadoras, as condenou em R$ 500 mil", afirma a desembargadora.

 

Segundo os dados levantados no processo, o mergulhador desceu na barragem para consertar um vazamento, quando teve o cabo que levava oxigênio para sua roupa de mergulho sugado pela fresta existente na barragem. Ao tentar se salvar, ele cortou o cabo, retirou a máscara de proteção e tentou nadar até o topo, mas foi puxado pela pressão da água que estava na fissura. Dez minutos depois de tentar se salvar, o trabahador foi encontrado sem vida, preso à fresta.

 

A Justiça do Trabalho condenou a Marno Serviços Técnicos Submarinos e a Chesf a indenizarem a viúva e as três filhas do casal em R$ 500 mil, mais uma pensão mensal de 2,6 mil, até quando o trabalhador completasse 70 anos.

 

De acordo com informações do Gerente Regional Jurídico da Chesf em Paulo Afonso, Mário Jorge de Oliveira, a decisão ainda não foi encaminhada à instituição. "Não recebemos uma intimação da Justiça com relação ao processo", disse. A Marno Serviços Técnicos Submarinos é terceirizada da Chesf.

 

As empresas recorreram da decisão da Justiça de Paulo Afonso, onde tiveram a primeira negação do Tribunal Regional. Em outro momento, foi tentando recurso no Tribunal Superior do Trabalho, em Brasília, mas o órgão julgou favorável a ação da família, e manteve a decisão judicial.

 

De acordo com a desembargadora Dalila Andrade, relatora do processo, a Justiça aguarda somente que os valores sejam depositados, com juros e correção monetária, na conta da viúva. "Sabemos que a indenização tem um caráter apenas íntimo, que dinheiro nenhum irá reparar a perda dessa família. Mas além do caráter de indenização, fica também o valor pedagógico, que as empresas vejam que as normas de segurança do trabalho devem ser cumpridas", pontua.



g1.com


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